Esclarecendo a Atualização da NR-01 – Como Gerenciar os Riscos Psicossociais e Promover um Ambiente Saudável
Nos últimos meses, muitos clientes da Pense têm nos perguntado: “E os riscos psicossociais, como vai ser isso?” Confesso que, no início, também ficamos com dúvidas – optamos por estudar o assunto com muito cuidado antes de trazer um esclarecimento para vocês. Há muita informação circulando – algumas que não se aplicam e outras que exageram nos detalhes – e a verdade é que, neste campo em constante evolução, ninguém tem 100% de certeza do que o futuro reserva. Mas, como sempre dizemos, “a dúvida é o primeiro passo para o conhecimento”. Foi essa incerteza que nos motivou a buscar respostas e hoje queremos compartilhar com você um guia completo sobre os riscos psicossociais.
1. O que são os Riscos Psicossociais e Por Que Estão sendo Exigidos Agora?
Os riscos psicossociais englobam todas as condições e interações no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental, emocional e social dos colaboradores. Em vez de se limitar apenas à pressão ou ao estresse, eles refletem como o trabalho é organizado, como as relações interpessoais se formam e como as demandas são estabelecidas. Para facilitar o entendimento, podemos dividir esses riscos em três grandes categorias:
- Ambientais:
Essa categoria diz respeito aos aspectos do ambiente físico e organizacional que, embora não sejam diretamente mensuráveis como riscos físicos, podem contribuir para o desconforto e o desgaste emocional. Por exemplo, ruídos excessivos, má ventilação, iluminação inadequada ou até mesmo um espaço de trabalho mal distribuído podem afetar o bem-estar dos colaboradores. Quando esses fatores se combinam com outras pressões, o ambiente pode se tornar altamente estressante.
- Atividades:
Aqui, falamos dos fatores relacionados à própria execução do trabalho. Isso inclui a sobrecarga de tarefas, a repetitividade, prazos apertados e a falta de autonomia. Imagine uma equipe que precisa bater metas irreais diariamente, sem espaço para a criatividade ou mesmo para pausas necessárias – esse cenário pode levar a um desgaste progressivo, culminando em sintomas como exaustão e burnout.
- Gestão:
Esta categoria está ligada à forma como a organização é gerida e como as relações interpessoais se desenrolam. Elementos como a qualidade da comunicação, a forma de reconhecimento dos colaboradores, a clareza das funções e até mesmo a existência (ou ausência) de políticas de apoio são determinantes. Por exemplo, se a liderança não se comunica de forma transparente ou se o ambiente de trabalho é permeado por conflitos e até assédio moral, o impacto na saúde mental dos trabalhadores pode ser devastador.
A exigência de incluir esses riscos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) passa a valer a partir de 26 de maio de 2025, conforme o novo texto da NR-1. Essa cobrança surgiu em meio a uma crescente preocupação com a saúde mental no trabalho, especialmente após os impactos deixados pela pandemia, que evidenciaram a importância de um ambiente laboral saudável. Portanto, mais do que uma obrigação legal, essa medida é uma oportunidade para as empresas transformarem seus ambientes em espaços mais humanos, seguros e produtivos.
2. O que a Pense Ocupacional irá fazer em relação a isso?
Para atender a essa nova exigência, é necessário que as empresas adotem um processo que combine o mapeamento dos riscos com uma avaliação criteriosa – tudo isso para elaborar um plano de ação efetivo. Na Pense Ocupacional, estamos implementando medidas práticas que já podem ser descritas em quatro ações principais:
- Levantamento dos Riscos nas Visitas Técnicas:
Em breve, todas as nossas visitas técnicas contarão com um checklist exclusivo para riscos psicossociais. Esse checklist, que será preenchido por nossa técnica do trabalho, visa identificar, de maneira sistemática, os pontos de tensão no ambiente e na organização.
- Questionário Psicossocial no Exame Periódico:
Estamos ampliando o questionário utilizado nos exames periódicos para incluir tópicos específicos sobre riscos psicossociais. Essa ferramenta permitirá a criação de um perfil epidemiológico dos riscos, auxiliando na identificação de áreas que demandam maior atenção.
- Treinamentos e Workshops:
Estamos preparando treinamentos voltados para a prevenção e gestão desses riscos. Embora essas ações sejam as melhores práticas que encontramos até o momento, reconhecemos que estamos em um processo contínuo de adaptação. Se, durante uma fiscalização, algum aspecto for considerado insuficiente, ajustaremos nossos procedimentos sem hesitar. Afinal, estamos aprendendo e evoluindo com o barco em movimento.
- Recomendação da AET, se Necessário:
Caso os riscos identificados apontem para uma situação mais complexa, a Pense poderá recomendar e, se for o caso, realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) adaptada para captar também os fatores psicossociais no ambiente de trabalho.
3. Plano de Ações para Mitigar os Riscos Psicossociais
Após a identificação e avaliação, as empresas deverão desenvolver um plano de ações para prevenir e mitigar esses riscos. Algumas das iniciativas que a Pense Ocupacional já está planejando incluem:
- Treinamentos:
Oferecer cursos e workshops específicos para capacitar gestores e colaboradores a identificar sinais de estresse e a lidar com a pressão diária, criando uma cultura de prevenção e bem-estar.
- Campanhas de Prevenção contra Assédio:
Implementar campanhas internas que reforcem políticas de combate ao assédio moral e, quando aplicável, ao assédio sexual. Vale lembrar que denúncias deste tipo são tratadas com extrema seriedade e devem seguir os canais apropriados, como o SAC Denúncia Anônimo.
- Fortalecimento da Cultura Organizacional:
Promover um ambiente onde o reconhecimento, a comunicação transparente e o suporte mútuo sejam a base das relações. Isso é essencial para reduzir o impacto dos riscos psicossociais.
- Ferramentas de Monitoramento:
Implantar mecanismos, como o SAC Denúncia Anônimo, para monitorar continuamente os riscos e permitir uma resposta rápida a qualquer sinal de problema.
- Suporte Psicológico:
Oferecer, quando necessário, suporte psicológico aos colaboradores, seja por meio de parcerias com profissionais especializados ou através de programas internos de apoio.
4. Fiscalização e Punições
A fiscalização das condições de trabalho sempre foi um aspecto crucial para garantir a segurança dos colaboradores, e com a inclusão dos riscos psicossociais no PGR, essa atenção aumenta ainda mais. As empresas que não se adequarem às novas exigências estarão sujeitas a um rigoroso processo de verificação que pode resultar em multas e outras penalidades.
Em termos práticos, isso significa que, se uma empresa não realizar a identificação, avaliação e mitigação dos riscos psicossociais de maneira adequada, ela pode ser notificada e multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essas multas podem variar significativamente – desde valores menores para infrações de menor impacto, até montantes consideráveis para situações que coloquem em risco a saúde mental e emocional dos trabalhadores. Por exemplo, a legislação prevê que as penalidades podem ser ajustadas de acordo com o número de colaboradores e a gravidade da infração, o que pode afetar tanto a reputação quanto a saúde financeira da empresa.
Além das multas, o não cumprimento das normas pode levar a sanções administrativas e, em casos extremos, à interdição temporária do ambiente de trabalho. Isso reforça a importância de atualizar os processos internos e investir em ferramentas e treinamentos que garantam a conformidade com as novas exigências da NR-1.
5. Todas essas ações são 100% eficazes?
É importante ser honesto: no momento, acreditamos que as ações que estamos implementando e as alterações que estamos promovendo nos PGRs emitidos pela Pense Ocupacional são as mais corretas e suficientes para atender à nova exigência. No entanto, sabemos que esse é um campo novo e dinâmico. Pode acontecer de algum fiscal identificar que alguma informação esteja faltando e, a partir daí, realizamos adequações. Acreditamos que, com uma abordagem proativa e contínua, essas medidas serão efetivas para minimizar os riscos e promover um ambiente de trabalho saudável. E, claro, estamos sempre abertos a feedbacks e prontos para ajustar nossos processos conforme necessário.
Na Pense Ocupacional, nosso compromisso é com a saúde e a segurança dos colaboradores. Se você tem dúvidas sobre como gerenciar os riscos psicossociais ou sobre como implementar essas mudanças na sua empresa, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar, aprender juntos e evoluir sempre – porque, no final das contas, cada dúvida esclarecida é um passo a mais rumo a um ambiente de trabalho mais saudável e humano.
Se ainda restarem dúvidas, fale conosco. Vamos construir esse conhecimento juntos!
