Com o início de 2025, novas regras e valores atualizados para multas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) entraram em vigor. Essas mudanças refletem o crescente rigor na fiscalização digital promovida pelo eSocial, exigindo que as empresas estejam ainda mais atentas à conformidade de suas práticas. Afinal, além de preservar a saúde dos colaboradores, o cumprimento das obrigações de SST também protege as empresas de penalidades financeiras severas.
Se você quer saber como evitar multas e garantir que sua empresa esteja alinhada às novas exigências, continue lendo!
Por Que o eSocial SST é Tão Importante em 2025?
O eSocial tornou-se um sistema centralizador para o envio de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais. Com isso, as informações sobre condições de trabalho, riscos ocupacionais e saúde dos trabalhadores são monitoradas digitalmente de maneira mais eficiente e menos sujeitas a interpretações subjetivas.
Se antes uma irregularidade poderia passar despercebida, agora os dados estão sob constante análise dos órgãos competentes. Isso significa que qualquer erro, atraso ou omissão no envio dos eventos ao eSocial pode resultar em multas expressivas que afetam diretamente a sustentabilidade financeira das empresas.
Principais Multas de SST para 2025
Confira as penalidades mais relevantes que empresas podem enfrentar caso não estejam em conformidade com as obrigações de SST:
- Não Prestação de Informações no eSocial
- Obrigação: Prestar informações de forma correta e no prazo estabelecido, abrangendo dados trabalhistas, previdenciários e fiscais.
- Multa: A partir de R$ 443,15 por trabalhador afetado. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar, alcançando até R$ 44.318,03.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Obrigação: Elaborar e manter atualizado o PPP com informações sobre exposição a agentes nocivos.
- Multa: De R$ 3.368,43 a R$ 336.841,70, dependendo da gravidade da infração.
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
- Obrigação: Manter o LTCAT atualizado com avaliações detalhadas de agentes nocivos.
- Multa: De R$ 3.368,43 a R$ 336.841,70, com agravantes em casos de reincidência.
- Exposição a Agentes Nocivos (Evento S-2240)
- Obrigação: Informar exposições ocupacionais ao eSocial, como parte do PPP e aposentadoria especial.
- Multa: De R$ 3.368,43 a R$ 336.841,70.
- CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho (Evento S-2210)
- Obrigação: Enviar a CAT até o primeiro dia útil após o acidente ou imediatamente em caso de óbito.
- Multa: A partir de R$ 98.484,45, dobrando em casos de reincidência.
- Documentação de SST
- Obrigação: Manter documentos obrigatórios, como PCMSO e PGR, atualizados e em conformidade.
- Multa PGR: Entre R$ 634,00 e R$ 6.304,00.
- Multa PCMSO: Entre R$ 378,00 e R$ 3.782,00.
Impactos Financeiros das Multas
Uma das características mais desafiadoras das multas de SST é que elas são aplicadas por trabalhador prejudicado. Em empresas de grande porte, isso pode gerar penalidades milionárias, além de prejudicar a imagem da organização.
Por exemplo, uma empresa que deixa de informar as condições de trabalho de 100 colaboradores expostos a agentes nocivos pode enfrentar uma multa inicial de R$ 336.841,70. Em caso de reincidência, o valor pode triplicar, chegando a R$ 1 milhão.
Esses números mostram a importância de uma gestão cuidadosa e preventiva de SST, garantindo tanto a saúde dos colaboradores quanto a estabilidade financeira da empresa.
Como Evitar Multas e Garantir Conformidade?
Para evitar penalidades e promover ambientes de trabalho mais seguros, é essencial adotar boas práticas na gestão de SST. Confira algumas recomendações:
- Automatize os Processos: Utilize sistemas que integrem informações de SST e façam o envio automático dos eventos ao eSocial.
- Realize Auditorias Internas: Verifique regularmente se todos os documentos e procedimentos estão em conformidade com a legislação.
- Invista em Treinamentos: Garanta que colaboradores e gestores conheçam suas obrigações e saibam como evitar erros.
- Atualize-se sobre a Legislação: As normas e valores das multas podem mudar periodicamente. Fique atento a novas portarias e regulamentações.
Conclusão
A gestão de SST em 2025 exige mais do que cumprimento legal; ela demanda um compromisso com a saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores. Empresas que adotarem uma abordagem proativa não apenas evitarão multas, mas também fortalecerão sua reputação e competitividade no mercado.
Na Pense Ocupacional, estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar pelas exigências do eSocial e a construir um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.
Pensou Saúde, Pensou Segurança, Pense Ocupacional!
